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DIA MUNDIAL DA IGUALDADE FEMININA

Celebrada em vários países, o 26 de agosto representa mais um marco histórico das lutas das mulheres pelo sufrágio feminino, por direitos civis, por representatividade política e por igualdade. A data é uma importante oportunidade para sensibilizar as sociedades quanto à eliminação das desigualdades existentes entre homens e mulheres.

Muita gente ainda acredita que o feminismo é a luta da superioridade da mulher em relação ao homem. NÃO É ISSO! É um movimento social e político que luta pela igualdade de gênero.

Foi com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de  26/08/1789, em pleno processo da Revolução Francesca (1789 – 1799) abriu espaço para falar e  garantir a cidadania, porém a identificação era abrangente: Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.

REVOLUCIONÁRIA OLYMPE DE GOUGES

O escrito de Olympe de Gouges dirigido à Rainha, foi o primeiro documento da Revolução Francesa a mencionar a igualdade jurídica e legal das mulheres em comparação aos homens, a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã foi elaborada para ser apresentada à Assembleia Nacional.

Art.1º  A mulher nasce livre e tem os mesmos direitos do homem. As distinções sociais só podem ser baseadas no interesse comum.

Gouges foi  guilhotinada em 1793,  condenada  e denunciada como contra revolucionária e uma mulher desnaturada.  Foi homenageada em 2004, com uma praça denominada Place Olympe de Gouges, em Paris.

Retrato de Olympe de Gouges

Marie Gouze nasceu em uma família pequena e burguesa em 1748 em MontaubanTarn-et-Garonne, no sudoeste da França. Seu pai era açougueiro, sua mãe, lavadeira. Entretanto, ela acreditava ser filha legítima de Jean Jacques Lefranc; a rejeição no reconhecimento dessa paternidade influenciou sua defesa apaixonada dos direitos das crianças ilegítimas. (Fonte: Wikipédia)

DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER

Os escritos de Olympe (ativista política e dramaturga) alcançaram enorme audiência. Foi uma defensora da democracia e dos direitos das mulheres. Opôs-se ao patriarcado da época e ao modo pelo qual a relação entre homem e mulher se expressava na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, denunciando claramente o fato de que a Revolução esqueceu as mulheres em seu projeto de liberdade e igualdade.

A Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã é, portanto, apontada como uma defesa brilhante e radical em nome de demandas das mulheres e considerada a proclamação autêntica dos direitos humanos universais. As mulheres não tinham o direito ao voto, de acesso a instituições públicas, liberdade profissional, direitos de propriedade, etc.

REFLEXÃO PARA O DIA 26 DE AGOSTO

26 de agosto de 1920 – essa foi a data que os Estados Unidos permitiram que as mulheres fossem às urnas pela primeira vez. Essa conquista foi possível graças ao movimento sufragista, composto por mulheres de diversas classes sociais que chegaram a recorrer à desobediência civil para garantir o direito de votar. Hoje, podemos exercer a cidadania plenamente. Porém, esse direito só foi garantido por lei no Brasil em 1932.

  • Você sabia que no Brasil, mulheres só puderam frequentar a escola básica a partir de 1927? E nas universidades isso só aconteceu mais de 50 anos depois, em 1979?
  • Você sabia que de acordo com o Código Civil de 1916, a mulher só poderia trabalhar fora caso o marido lhe concedesse autorização? Foi só em 1943 que, segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, isso mudou.
  • Sabia que até 1934 o direito à licença maternidade não existia? Foi nesse ano em que a Constituição previu que as mulheres ficariam sem trabalhar um mês antes e um mês depois de nascer o bebê. Além disso, a demissão de grávidas passou a ser proibida. 
  • Você sabia que desde 1916, com aprovação do Código Civil, só o homem era responsável pela família e o casamento poderia ser anulado pelo marido caso descobrisse que a esposa não era virgem?
  • Sabia também que a família da noiva também poderia deserdá-la?
Por essas e tantas outras lutas, precisamos refletir e nos posicionar para que a equidade de talentos se torne realidade em tantos os lugares do mundo.

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